Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
(Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único)
A excelência dos trabalhos jurídicos aqui desenvolvidos envolve, nas esferas Estadual e Federal, os contenciosos cível, criminal, trabalhista, tributário, administrativo e eleitoral. Os serviços personalizados permitem parceria e compromisso com os clientes, de forma a maximizar o atendimento das necessidades e obter melhores resultados.

Direito Penal Eleitoral

  • Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores e ações de improbidade administrativa;
  • Crimes contra a Administração Pública e responsabilidade fiscal;
  • Crimes econômicos, tributários e financeiros;
  • Atuação junto às comissões parlamentares de inquérito e em processos administrativos disciplinares;
  • Assessoria, consultoria e coordenação de pleitos eleitorais, com treinamento de fiscais e advogados;
  • Elaboração de logística jurídico-eleitoral com acompanhamento dos processos judiciais.

Direito Administrativo e Tributário

  • Atuação junto aos Tribunais de Contas na defesa de contas anuais, contratos de obras, serviços e fornecimento perante a Administração Pública (federal, estadual e municipal);
  • Atuação junto às Unidades Regionais de Tributação na defesa referente a auto de infração (federal, estadual e municipal);
  • Patrocínio judicial e extrajudicial de administradores em matérias onde se destacam defesas em ações civis públicas, ações populares e as relacionadas às questões públicas, de interesses difusos e responsabilidades administrativa e tributária;
  • Acompanhamento e produção de peças e pareceres de processos administrativos, tributários e sancionadores;
  • Assessoramento e consultoria legal em licitações e contratos públicos.

Direito Trabalhista e Cível

  • Consultoria e patrocínio de ações judiciais envolvendo as matérias trabalhistas e civis;
  • Consultoria e acessória na elaboração, execução, fiscalização e operacionalização de advocacia preventiva.




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