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Caso Simas tem acordo para definir sociedade

A disputa judicial envolvendo os três irmãos sócios da Simas Industrial de Alimentos S/A, Eduardo, Washington e Thiago Gadelha Simas, pode chegar ao fim nos próximos dias. Depois de entrar com um pedido judicial solicitando a saída da sociedade no último dia 02, Thiago Gadelha pôs um ponto final em uma das disputas mais emblemáticas do meio empresarial potiguar, o que garante, antes de qualquer coisa, a preservação dos 1.300 empregos que a Simas gera hoje. Como o lado majoritário, formado por Eduardo e Washington, acatou o pedido de dissolução parcial da sociedade proposto por Thiago, a juíza de Macaíba Viviane Ubarana mandou suspender o regime de intervenção instalado na empresa há 90 dias, o que automaticamente coloca os dois sócios de volta na cadeira da presidência.

Na opinião do advogado do grupo majoritário, Erick Pereira, o desfecho dessa verdadeira ‘‘celeuma judicial’’ não define ganhadores nem perdedores, mas, principalmente, preserva a imagem e solidez da Simas Industrial. ‘‘Essa decisão é uma forma de garantir a estabilidade da sociedade, a segurança do trabalhador e a imagem da empresa. Não existe vencedores nem derrotados, porque essa é o tipo de discussão jurídica que não leva a um sentimento de vitória para ninguém. Vejo mais como uma tentativa de conciliação, até familiar’’, argumenta, se referindo ao imbróglio criado entre os três irmãos desde que Thiago pediu uma intervenção judicial na empresa, sob a alegação de irregularidades cometidas por eles na atual administração.

Durante a conversa exclusiva que teve com o Diário de Natal na tarde de ontem, Erick Pereira fez uma breve retrospectiva do caso. Conforme conta o advogado, tudo começou a partir de uma divergência entre os sócios, que posteriormente se transformou no que ele chama de ‘‘querela judicial’’. Durante os últimos 90 dias abriu-se um diálogo entre as partes, na tentativa de selar um acordo e criar uma composição para conduzir as demandas judiciais. Não chegando a um consenso sobre qual instrumento utilizar na composição do acordo, o sócio minoritário (Thiago) propôs uma ação de dissolução da sociedade.

No pedido da ação, Thiago Gadelha diz o seguinte: ‘‘que seja decretada a dissolução parcial da sociedade, mantida esta entre os demais sócios acionistas, em respeito ao princípio da preservação da empresa’’, ao que o grupo majoritário respondeu, prontamente: ‘‘que seja recebida a presente resposta dos sócios que formam o bloco de comando, com base no artigo 269, deixando patente o reconhecimento da procedência do pedido’’. Segundo Pereira, o pedido de saída da sociedade e a consequente aceitação dele, transformaram Thiago Gadelha em um mero credor, que não terá mais vez nem voz na empresa fundada por seu pai, Orlando Gadelha Simas.

‘‘Se há concordância entre os três sócios de um deles sair, não tem o que discutir. Preserva-se a empresa e o dissidente (no caso Thiago) sai levando o que tem direito, seja em dinheiro ou em terrenos’’, atesta o advogado. Como o processo já caminha para o final, a justiça nomeou um liquidante que vai fazer a apuração, entre débitos e créditos, de quanto fica para cada grupo da empresa. Enquanto esse levantamento estiver sendo feito, está proibida a venda de qualquer bem de ambos os lados.

Enquanto Thiago Gadelha deixa a Simas Industrial, Eduardo e Washington voltam à presidência. Com a decisão da juíza de Macaíba, que limita os poderes do interventor à meramente de liquidante e ordena o retorno dos sócios majoritários à administração com o direito de indicar uma pessoa para fazer o gerenciamento, o cenário muda completamente. Donos de 52% das ações da empresa familiar, os dois irmãos resolveram investir no embate contra o outro herdeiro - detentor de 37% dos 48% restantes das ações - depois que ele pediu a instalação de um interventor na empresa. ‘‘A briga nunca foi por patrimônio. A disputa era para tirar do comando da empresa uma pessoa desconhecida que estava administrando o patrimônio deles’’, justifica o advogado, referindo-se ao interventor.

A reportagem do Diário de Natal ainda tentou contatar os irmãos Eduardo e Thiago Gadelha, além do advogado deste último, Olavo Maia, por telefone, mas eles não atenderam nem retornaram as ligações.

Memória

As divergências entre os três irmãos sócios e herdeiros da Simas Industrial existiam há muito tempo, mas só foram levadas a público depois que Thiago Gadelha entrou com um pedido na justiça para que um interventor se instalasse na empresa, quatro meses atrás, sob a alegação de que os outros dois irmãos estariam fazendo uma má administração dos negócios. Depois de conseguir que o interventor Álvaro Murilo Crespo Júnior começasse a organizar as contas da Simas, 30 dias depois de ter solicitado a interferência judicial, Thiago foi surpreendido com um pedido de suspensão da intervenção impetrado por Eduardo e Washington, que foi deferida pela justiça. Os dois irmãos voltaram à presidência, mas ficaram por poucos dias, já que o interventor voltou cerca de uma semana depois. De lá pra cá os três sócios, principalmente Eduardo e Thiago, trocaram várias ofensas e acusações, escancarando as divergências familiares que mantiveram em sigilo durante anos.

(DIÁRIO DE NATAL – ECONOMIA – 13.02.09)
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Erick Pereira Advogados