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“Foi revelada a individualidade ideológica de cada um”, avalia Erick Pereira

20 de julho de 2018 - Erick Pereira - Autor: Rafael Duarte

 -Minha avaliação é de perplexidade com o fato de um juiz federal não cumprir uma decisão judicial. Perplexidade com um juiz de férias determinar o não cumprimento de uma decisão numa instância superior.

De acordo com o especialista, a análise do mérito da decisão deveria ficar para um segundo momento. Mas a sentença do desembargador teria que ser cumprida:

– Se (Rogério) Favreto deveria dar a liminar ou não, o Tribunal resolveria depois. Ele estava no plantão e tinha jurisdição para fazer, independente do mérito.

Questionado sobre o efeito da interferência de Sérgio Moro no processo para o futuro do Judiciário brasileiro, Pereira diz que a decisão terá um efeito pedagógico ruim para o país.

– É o efeito da individualização em detrimento da Constituição. É um efeito pedagógico muito ruim. Imagine se os juízes de primeiro grau passarem agora a questionar toda e qualquer decisão de desembargador? Questionar se está certo ou não, se o mérito está correto ou não… imagine o que vai acontecer…

Um fato que ficou claro para Erick Pereira foi a prevalência da opinião pessoal do juiz Sérgio Moro no caso. Na avaliação do especialista, quem perdeu foi o Judiciário.

– É uma opinião individual de Moro. Mas certo ou errado, era o próprio Tribunal. Foi revelada a individualidade ideológica de cada um. Quebrou-se o principal valor que o Judiciário reza e guarda, que é a imparcialidade. Todos ali revelaram uma vontade a favor ou contra.